TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

SIRTALIS STORE

Última atualização: Julho de 2026

1. Apresentação

Seja bem-vindo(a) à SIRTALIS STORE.

Estes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da SIRTALIS COMPANY, bem como a compra de produtos físicos e digitais comercializados pela SIRTALIS STORE .

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Quem Somos

A SIRTALIS STORE é uma marca pertencente à SIRTALIS COMPANY, especializada na comercialização de produtos inspirados no universo da literatura, incluindo produtos físicos, produtos digitais e demais itens disponibilizados em nossa plataforma.

Nosso objetivo é proporcionar experiências que conectem leitores e apaixonados por histórias através de produtos exclusivos e cuidadosamente desenvolvidos.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

• possui capacidade civil para contratar, nos termos da legislação brasileira; ou
• caso seja menor de 18 (dezoito) anos, utiliza a plataforma com autorização e supervisão de seus responsáveis legais.

A realização de qualquer compra caracteriza a aceitação integral destes Termos.

4. Cadastro do Cliente

Para realizar compras em determinadas áreas do site poderá ser necessário fornecer informações cadastrais.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A SIRTALIS STORE poderá solicitar confirmação de informações sempre que necessário para garantir a segurança das transações.

O usuário é integralmente responsável pela guarda de sua senha, login e demais informações de acesso.

Não é permitido:

• criar cadastro utilizando identidade falsa;
• utilizar dados de terceiros sem autorização;
• praticar qualquer atividade fraudulenta;
• utilizar robôs ou sistemas automatizados para compras.

Caso seja identificada qualquer tentativa de fraude, a SIRTALIS STORE poderá suspender ou cancelar o cadastro do usuário, bem como cancelar pedidos pendentes, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Produtos Comercializados

A SIRTALIS STORE comercializa produtos físicos e digitais.

Os produtos físicos podem incluir, entre outros:

• vestuário;
• acessórios;
• artigos de papelaria;
• itens colecionáveis;
• decoração;
• brindes;
• produtos literários.

Os produtos digitais podem incluir:

• templates;
• arquivos digitais;
• planners;
• materiais para organização;
• conteúdos exclusivos;
• demais produtos disponibilizados eletronicamente.

Todos os produtos são apresentados com imagens meramente ilustrativas sempre que necessário.

Pequenas diferenças de tonalidade, textura ou acabamento poderão ocorrer em razão de iluminação, fabricação, lote, monitor, tela do dispositivo ou processo artesanal.

Essas diferenças não caracterizam defeito.

6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais poderá ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido, especialmente em razão de:

• divergência de estoque;
• falhas sistêmicas;
• erro operacional;
• força maior;
• indisponibilidade do fornecedor.

Nessas hipóteses, o cliente será informado imediatamente e poderá optar por:

• substituição por outro produto;
• crédito para utilização futura;
• reembolso integral dos valores pagos.

7. Preços

Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, pedidos com pagamento confirmado terão seus valores integralmente respeitados.

Promoções, campanhas e cupons de desconto possuem regras específicas e prazo de validade próprio.

Os descontos não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.

8. Processo de Compra

Para realizar uma compra, o cliente deverá:

1. selecionar o(s) produto(s);
2. adicioná-los ao carrinho;
3. informar corretamente os dados de entrega;
4. escolher a forma de pagamento;
5. revisar todas as informações antes da confirmação;
6. concluir o pedido.

Após a confirmação do pagamento, será enviado um e-mail contendo os dados da compra.

O envio desse e-mail não significa necessariamente aceitação definitiva do pedido, podendo ocorrer verificações de segurança antes do processamento.

9. Formas de Pagamento

A SIRTALIS STORE poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento, incluindo:

• PIX;
• cartão de crédito;
• boleto bancário (quando disponível);
• carteiras digitais (quando disponíveis).

As opções apresentadas poderão variar conforme a plataforma utilizada.

A aprovação do pagamento depende exclusivamente das instituições financeiras e intermediadores responsáveis pela transação.

10. Análise Antifraude

Com o objetivo de proteger nossos clientes, todos os pedidos poderão passar por análise antifraude.

Durante esse processo, poderá haver solicitação de confirmação de informações cadastrais.

Pedidos identificados com indícios de fraude poderão ser cancelados unilateralmente, com restituição integral dos valores eventualmente pagos.

11. Entrega

O prazo informado para entrega é apenas estimado e começa a contar após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos poderão ocorrer por fatores alheios ao controle da SIRTALIS STORE, como:

• greves;
• eventos climáticos;
• dificuldades logísticas;
• restrições de transporte;
• falhas das transportadoras;
• casos fortuitos ou de força maior.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

Caso a entrega não seja realizada em razão de endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa injustificada ou impossibilidade de acesso ao local, poderão ser cobrados novos custos de envio.

12. Produtos Digitais

Os produtos digitais possuem disponibilização eletrônica.

Após a confirmação do pagamento, o acesso poderá ocorrer imediatamente ou dentro do prazo informado na página do produto.

O cliente é responsável por verificar previamente se possui os requisitos técnicos necessários para utilização do produto adquirido.

Sempre que houver qualquer problema de acesso, incompatibilidade técnica ou erro de funcionamento, nossa equipe prestará suporte por meio dos canais oficiais de atendimento.

13. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto físico.

A solicitação deverá ser realizada por nossos canais oficiais de atendimento.

Após o contato, serão fornecidas todas as instruções para devolução.

Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Para produtos digitais, o exercício do direito de arrependimento observará a legislação brasileira aplicável, considerando as características específicas do conteúdo fornecido e as condições informadas na oferta do produto.

14. Orientações ao Consumidor

Para facilitar seu atendimento, recomendamos que, ao entrar em contato conosco, informe:

• número do pedido;
• nome completo;
• CPF utilizado na compra;
• e-mail cadastrado;
• descrição detalhada da solicitação;
• fotografias ou vídeos, quando se tratar de produto físico com avaria ou defeito.

Essas informações permitem uma análise mais rápida e eficiente do atendimento.

Nosso compromisso é buscar a solução de toda solicitação com transparência, boa-fé e respeito aos direitos do consumidor.

15. Trocas e Devoluções

As trocas, devoluções e reembolsos realizados pela SIRTALIS STORE seguem integralmente o Código de Defesa do Consumidor e as regras previstas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Em caso de exercício do direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato por nossos canais oficiais dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.

Após a solicitação, a SIRTALIS STORE fornecerá todas as instruções necessárias para a devolução.

Os produtos devolvidos serão submetidos à análise de qualidade para verificação das condições informadas pelo consumidor.

Não serão aceitas devoluções de produtos que apresentem:

• sinais de uso;
• lavagem;
• manchas;
• odores;
• danos causados pelo consumidor;
• alterações realizadas após o recebimento;
• ausência de acessórios ou componentes essenciais originalmente enviados.

As condições acima não se aplicam aos casos de defeito de fabricação ou demais direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

16. Produtos com Defeito

Caso o cliente identifique defeito de fabricação, deverá comunicar a SIRTALIS STORE pelos canais oficiais de atendimento assim que tomar conhecimento do problema.

O produto poderá ser solicitado para análise técnica.

Confirmado o defeito, a SIRTALIS STORE adotará uma das soluções previstas na legislação aplicável, podendo realizar:

• reparo;
• substituição do produto;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço, quando cabível.

Sempre buscaremos solucionar qualquer ocorrência da forma mais rápida e transparente possível.

17. Produtos Digitais

Os produtos digitais comercializados pela SIRTALIS STORE são disponibilizados eletronicamente após a confirmação do pagamento.

Por se tratar de conteúdo digital, o cliente deverá verificar previamente os requisitos técnicos necessários para utilização do produto.

Caso haja:

• erro no arquivo;
• incompatibilidade técnica;
• falha de funcionamento;
• dificuldade de acesso;

o cliente deverá entrar em contato imediatamente para que nossa equipe possa prestar suporte.

Sempre que possível, as solicitações serão analisadas em até 3 (três) dias úteis.

18. Licença de Uso dos Templates

Os templates comercializados pela SIRTALIS STORE são licenciados para uso pessoal e individual do comprador.

A aquisição do produto não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo disponibilizado.

É expressamente proibido:

• compartilhar arquivos;
• redistribuir o conteúdo;
• revender o template;
• disponibilizar o acesso a terceiros;
• modificar o produto para posterior comercialização;
• remover avisos de direitos autorais;
• reproduzir integral ou parcialmente o conteúdo para fins comerciais sem autorização.

O descumprimento destas condições poderá ensejar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive aquelas previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

19. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela SIRTALIS STORE é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

• marca;
• logotipos;
• identidade visual;
• textos;
• descrições;
• fotografias;
• ilustrações;
• vídeos;
• artes;
• templates;
• e-books;
• materiais gráficos;
• elementos de design;
• códigos-fonte desenvolvidos pela empresa.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, modificado, publicado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa da SIRTALIS COMPANY.

20. Limitação de Responsabilidade

A SIRTALIS STORE empenha-se continuamente para manter as informações do site corretas, atualizadas e disponíveis.

Entretanto, poderão ocorrer situações excepcionais, como:

• indisponibilidade temporária do sistema;
• falhas de conexão com a internet;
• manutenção programada;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• casos fortuitos ou de força maior.

Sempre que possível, tais ocorrências serão resolvidas no menor prazo possível.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

21. Segurança da Plataforma

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção das informações de nossos clientes.

Ainda assim, o usuário também possui responsabilidade pela segurança de sua conta, comprometendo-se a:

• manter sua senha em sigilo;
• utilizar dispositivos confiáveis;
• comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado;
• não compartilhar suas credenciais de acesso.

22. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela SIRTALIS STORE observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para:

• processamento dos pedidos;
• emissão de documentos fiscais;
• entrega dos produtos;
• atendimento ao cliente;
• prevenção a fraudes;
• cumprimento de obrigações legais;
• envio de comunicações comerciais, quando autorizado pelo usuário.

Informações detalhadas sobre coleta, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares encontram-se disponíveis em nossa Política de Privacidade.

23. Atendimento ao Consumidor

Nossa equipe está disponível para prestar suporte antes, durante e após a compra.

Sempre que precisar de atendimento, tenha em mãos, preferencialmente:

• número do pedido;
• nome completo;
• CPF utilizado na compra;
• e-mail cadastrado;
• descrição detalhada da solicitação;
• fotografias ou vídeos, quando aplicável.

Essas informações auxiliam na identificação do pedido e agilizam o atendimento.

24. Alterações destes Termos

A SIRTALIS STORE poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação às alterações legislativas, evolução dos serviços ou melhoria da experiência dos usuários.

A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, contendo a respectiva data de atualização.

As alterações não afetarão direitos adquiridos pelo consumidor em relação a compras já concluídas.

25. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei de Direitos Autorais;
• demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

26. Foro

Sempre que não houver solução amigável para eventual controvérsia, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro competente previsto na legislação brasileira, observadas as regras do Código de Defesa do Consumidor.

27. Disposições Finais

A eventual tolerância da SIRTALIS STORE quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito, novação ou alteração contratual.

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação e permanecerão aplicáveis até que nova versão seja divulgada.

28. Canais Oficiais de Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, entre em contato por um de nossos canais oficiais:

E-mail: atendimentosirtalisstore@gmail.com

WhatsApp: acesse aqui.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento transparente, respeitoso e eficiente, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.